Processo 628362/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/03/2008 09:29
Autuado em 17/03/2008 09:29
Oficio de encaminhamento 324/07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 591/2010 da Segunda Câmara, de 12/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2010 Acórdão   591/ 2010 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
03/03/2010 Acórdão   591/ 2010 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO JOSÉ BEAL
Origem MUNICÍPIO DE VERÊ

Juntadas
DataDescrição
14/08/2009 10:00 do Protocolo nº 369038/09, referente documentos de fls. 90 a 165.
20/07/2009 10:36 do Protocolo nº 324832/09 às fls. 74 a 88 (resp. contrad. e solic. prorrog. prazo)
16/01/2009 08:15 do Protocolo nº 663005/08, referente documentos de fls. 39 a 62.
29/10/2008 17:25 do Protocolo nº 568274/08, referente novos documentos
16/10/2008 11:20 do Protocolo nº 546181/08, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 18).
17/03/2008 09:33 do Protocolo nº 102844/08.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2010 240 Acórdão nº 591/2010
26/02/2010 238 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2010 de 03/03/2010
21/08/2009 213 Despacho Processual Diverso nº 1897/2009
24/07/2009 209 Despacho Processual Diverso nº 1635/2009
15/06/2009 203 Despacho Processual Diverso nº 1294/2009
31/10/2008 173 Despacho Processual Diverso nº 2795/2008
03/10/2008 169 Despacho Processual Diverso nº 1701/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/04/2010 10:03 DP Processo em remessa externa
13/04/2010 17:25 DP  
12/03/2010 11:08 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 343/2010 -
12/03/2010 11:08 DEX Despacho Processual Diverso nº 558/2010 -
08/03/2010 11:33 S2C  
04/03/2010 10:08 DG  
07/10/2009 10:39 GCNB  
16/09/2009 17:00 SMPjTC Parecer nº 12252/2009 - Regularidade com ressalva. pela regularidade das contas com ressalva
19/08/2009 10:15 DAT Instrução nº 5743/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
14/08/2009 11:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1897/2009 -
22/07/2009 10:38 DAT  
20/07/2009 10:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1635/2009 -
05/06/2009 10:01 DAT Ofício de Diligência nº 262/2009 -
26/05/2009 09:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1294/2009 -
16/02/2009 16:46 SMPjTC Parecer nº 4125/2009 - aprovação com ressalva Pela regularidade com ressalva e adoção das orientações e medidas encampadas pela DAT.
25/11/2008 14:16 DAT Instrução nº 503/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
25/11/2008 14:16 DAT Ofício de Contraditório nº 3528/2008 -
14/11/2008 16:27 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3161/2008 -
30/10/2008 16:38 DAT Instrução nº 8246/2008 - Por nova citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
16/10/2008 13:21 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2795/2008 -
16/10/2008 13:21 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2911/2008 -
24/09/2008 15:57 DAT Despacho Processual Diverso nº 1701/2008 -
24/09/2008 15:57 DAT Ofício de Contraditório nº 2616/2008 -
18/03/2008 12:26 DAT Instrução nº 6126/2008 - Citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
17/03/2008 15:59 DP  
17/03/2008 09:28 DP  

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